Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado

Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem

Dólar sobe para R$ 6,15 com cenário fiscal e juros no radar

Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.

Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

No trâmite atual, o advogado, ao entrar com um recurso, precisa comprovar a ocorrência de feriados locais para que esses dias sejam considerados na contagem dos prazos.

Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano

Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo

A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da OAB, o Projeto de Lei  5453/23, propondo a criação de medidas protetivas de urgência que poderão ser concedidas por juiz federal ou estadual ou por autoridade policial responsável pelo boletim de ocorrência ou inquérito.

Notícias do STF sobre o Dia da Infâmia

Por Gisele Leite.

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.